Termos de Uso

Termos de Uso — Élla Felícia Caffè

Última atualização: 27/10/2025

Responsável pelo site/loja: Felícia Consultoria e Treinamento Ltda — CNPJ 55.568.432/0001-95

Contato oficial (SAC): [email protected]

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site/loja (“Plataforma”), você concorda com estes Termos de Uso, com a legislação aplicável e declara ter capacidade civil para realizar compras online. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

2. Definições

Usuário/Cliente: quem navega/compra.

Plataforma: site/loja Élla Felícia Caffè.

Materiais: textos, imagens, vídeos, códigos e demais conteúdos disponibilizados aqui.

3. Uso de Licença

É concedida autorização não exclusiva, intransferível e revogável para visualizar temporariamente os Materiais para uso pessoal e não comercial. Esta licença não permite: (i) modificar, copiar ou redistribuir Materiais; (ii) uso público/comercial; (iii) engenharia reversa de software; (iv) remover avisos de direitos; (v) espelhar conteúdos em outros servidores. O descumprimento encerra a licença, devendo o Usuário apagar quaisquer cópias.

4. Cadastro e Conta

Para comprar, você pode criar conta. Informe dados verdadeiros e mantenha-os atualizados. Você é responsável por sua credencial/senha e por atividades em sua conta. Avise-nos sobre qualquer uso indevido.

5. Compras e Formação do Pedido

O carrinho não garante reserva de estoque. O pedido é considerado recebido após a confirmação automática por e-mail; a aprovação do pagamento e a validação interna podem ser necessárias. Podemos cancelar pedidos, total ou parcialmente, em casos como: indisponibilidade, inconsistência cadastral, suspeita de fraude, erro evidente de preço/informação. Eventuais estornos seguem a forma de pagamento utilizada.

6. Preços, Pagamentos e Processamento

Preços e condições podem mudar sem aviso até a finalização da compra. Pagamentos são processados por gateways de terceiros (ex.: cartão, Pix, boleto conforme disponibilizado). Transações podem passar por verificações antifraude/segurança. Tributos, fretes e prazos são apresentados no checkout.

7. Entrega, Frete e Prazos

O frete e prazo estimado são calculados pelo CEP no carrinho/checkout. O prazo de postagem conta a partir da confirmação do pagamento. Eventuais devoluções por endereço incorreto/ausência podem gerar nova cobrança de frete. Ao receber, verifique a embalagem; havendo avaria, registre fotos e comunique o SAC.

8. Trocas, Devoluções e Arrependimento

Aplicamos o CDC (Lei 8.078/90).

Arrependimento (art. 49): em até 7 dias corridos do recebimento, com produto lacrado e em embalagem original.

Vício/Defeito: comunique o SAC com fotos/vídeo para avaliação; confirmada a ocorrência, realizaremos troca ou reembolso.

Segurança alimentar: itens abertos só são aceitos em casos de vício/defeito.

Consulte a página Trocas e Devoluções para o passo a passo. Contato: [email protected].

9. Propriedade Intelectual

Marcas, nomes, layouts, textos, fotos, vídeos, ilustrações e códigos são protegidos por direitos autorais e de marca. É vedado usar sem autorização por escrito.

10. Condutas Proibidas

É proibido: violar leis; burlar medidas de segurança; enviar conteúdo malicioso; coletar dados sem consentimento; praticar fraude; usar robôs/scrapers; publicar conteúdos ilícitos, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros.

11. Conteúdos de Terceiros e Links

Podemos exibir links para sites/aplicativos de terceiros (pagamentos, redes sociais etc.). Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas desses terceiros. O uso é por conta e risco do Usuário.

12. Isenções e Disponibilidade (“as is”)

Os Materiais são fornecidos “no estado em que se encontram”. Não garantimos que a Plataforma ficará livre de erros ou interrupções. Eventuais manutenções, falhas de terceiros ou força maior podem afetar o serviço.

13. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou outras perdas decorrentes do uso/incapacidade de uso da Plataforma ou de conteúdos de terceiros.

14. Exatidão, Atualizações e Erros

Os Materiais podem conter erros técnicos/tipográficos e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso. Não assumimos obrigação de atualização contínua.

15. Privacidade e LGPD

Tratamos dados pessoais conforme a LGPD (Lei 13.709/2018). Consulte nossa Política de Privacidade para saber bases legais, finalidades, direitos do titular e uso de cookies. Em caso de dúvidas, contate o SAC.

16. Comunicações

Ao comprar, você autoriza o envio de e-mails transacionais (confirmações, status, notas). Comunicados promocionais só são enviados mediante consentimento, podendo ser cancelados a qualquer momento.

17. Modificações dos Termos e do Serviço

Podemos alterar estes Termos e/ou funcionalidades da Plataforma a qualquer momento. A versão vigente é a publicada aqui. O uso contínuo após alterações indica concordância.

18. Lei Aplicável e Foro

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo quando o CDC assegurar foro do domicílio do consumidor.

19. Atendimento

Dúvidas, solicitações e reclamações: [email protected]

Atendimento em dias úteis, no horário comercial.